1. Processo nº: 54/2022
2. Classe/Assunto:
6.AUDITORIA OU INSPECAO
5.INSPEÇÃO - INSPEÇÃO, IN LOCO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE RESULTARAM NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS, CONTROLE DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO E RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS, NO EXERCÍCIO DE 2020 E 20213. Responsável(eis): JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO - CPF: 15472175100 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 6. Distribuição: 6ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro ALBERTO SEVILHA
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1/2022-SEPLE
Sessão | 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 12/01/2022 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
Relator | Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 1/2022 |
Julgamento | APROVAR REQUERIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2022. |
Votação/Resultado | Unanimidade |
Quórum |
Houve discussão que se encontra arquivada em mídia digital na Secretaria do Plenário.
Votaram com o Relator, os Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes.
|
Observação | Ao Gabinete da Presidência. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 20 do mês de janeiro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 20/01/2022 às 16:21:45, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 190797 e o código CRC 69051C5 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.